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MP pede planejamento para revitalização do Teatro Nacional

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu nesta quinta-feira (9/12) recomendação à Secretaria de Cultura para que encaminhe o planejamento da revitalização do Teatro Nacional Cláudio Santoro. A pasta deverá enviar a lista de providências em até 15 dias.

De acordo com o Ministério Público, o planejamento deverá contemplar as etapas de revitalização, com os respectivos prazos, serviços e obras necessárias para a reforma. O projeto deve incluir todas as dependências do teatro, como as salas Villa-Lobos, Martins Pena, Alberto Nepomuceno.

O Teatro Nacional está fechado desde janeiro de 2014, após recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, por não atender a normas de acessibilidade e segurança vigentes. Leia aqui a recomendação do MPDFT.

O MPDFT quer que a Secretaria de Cultura reúna esforços junto ao governador Ibaneis Rocha (MDB) e à Secretaria de Economia do DF para que promovam as adequações necessárias nas leis orçamentárias para 2022. O objetivo é que a revitalização esteja como prioridade no orçamento do ano que vem, após apreciação da Câmara Legislativa.

O MP chama atenção para a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal referente ao exercício financeiro de 2017, que determinou à Secretaria de Cultura a adoção de medidas para a revitalização e reabertura do Teatro Nacional. Outra questão apontada pelo Ministério Público é que não houve a liberação pela Caixa Econômica Federal de R$ 33 milhões, para reforma da Sala Martins Pena.