Bolsonaro favorece grandes empresas de coleta de lixo ao vetar projeto

Jair Bolsonaro favoreceu as grandes empresas de coleta de lixo com os vetos feitos à lei que criou o Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem. Eles tornaram a medida inócua ao criar um fundo que não tem fonte de recursos, avaliam fontes do setor.

O cerne do projeto era a possibilidade de se deduzir parte do imposto de renda de pessoas físicas e empresas a partir do investimento em projetos de reciclagem. Entretanto, a dedução aconteceria apenas quando os projetos beneficiassem cooperativas de catadores e pequenas empresas.

Assim, a lei favoreceria uma maior concorrência no setor ao permitir que cooperativas de catadores e pequenos atores do mercado pudessem investir em equipamentos, melhoria de infraestrutura e capacitação técnica, entre outros destinos.

A Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat) criticou os vetos. A medida de Bolsonaro acabou por tornar o projeto”praticamente sem aplicação prática”, avaliou a entidade.

A Secretaria de Governo justificou os vetos devido à “ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro e da adequação orçamentária e financeira acerca da criação de despesas e renúncias de receitas”.

“Acreditamos que houve um equívoco da área econômica do governo pois este PL não representaria diminuição de receita para o estado, mas sim, o aumento de arrecadação pelo impacto que representaria este estímulo à cadeia da reciclagem, principalmente, com relação aos catadores de materiais recicláveis”, pontuou o catador e presidente da Ancat, Roberto Rocha.

Hoje, o Brasil recicla apenas 3% do lixo que produz. Grande parte do que é reaproveitado é coletada por catadores cooperados, cuja renda média é de R$ 650 por mês.

Quando o projeto tramitou pela Câmara dos Deputados, o autor do texto, Carlos Gomes, do Republicanos do RS, apontou que aumentar a quantidade de material reciclado poderia gerar mais de R$ 10 bilhões por ano e empregar milhões de pessoas.

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