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Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) não descarta acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a CPI do MEC seja instalada na Casa, assim como fez com a CPI da Covid.
Antes de qualquer movimento, porém, o senador amapaense afirmou à coluna que sua prioridade é conseguir apoio de mais colegas à instalação da comissão parlamentar de inquérito.
O temor é de que a pressão do governo leve senadores a retirarem suas assinaturas, inviabilizando a CPI. Nesta sexta-feira (8/4), Randolfe anunciou ter alcançado as 27 assinaturas mínimas exigidas.
Antes desse anúncio, o nome da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) acabou sendo retirado da lista de apoiamentos, após a parlamentar capixaba dizer que sua assinatura teria sido “fraudada”.
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Recentemente, um áudio onde Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedidos do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades, bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigação
Reprodução/Instagram
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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro
Isac Nóbrega/PR
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O áudio, na verdade, revela a existência de um suposto gabinete paralelo que interferiu, por muito tempo, na liberação de verbas pelo Ministério da Educação (MEC) para determinados municípios
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 a 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois
Instagram
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No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingue (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura
Igo Estrela/Metrópoles
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Pouco tempo depois, outras denúncias começaram a surgir. Dessa vez, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, revelou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil, além de compras de Bíblias, para “ajudar na construção da igreja”
Pixabay
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O prefeito de Bonfinópolis, revelou ainda que os envolvidos chegaram a oferecer abatimento de 50% na propina para liberação de verbas para escolas. Segundo ele, os valores eram fixados de acordo com o grau de proximidade. Caso fossem “conhecidos” de alguns dos pastores, o valor da propina era apresentado “com desconto”
Reprodução/Instagram
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Segundo José Manoel de Souza, prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), ele foi até o MEC, em janeiro de 2021, para protocolar um pedido de recurso destinado a uma escola e para instaurar um sistema de ônibus escolar. Na ocasião, o pastor Arilton informou que resolveria a questão se Souza enviasse uma quantia x para a conta dele
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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“Se você quiser, eu passo um papel agora, ligo para uma pessoa e as escolas profissionalizantes vão chegar ao seu município. Mas, em contrapartida, você precisa depositar R$ 40 mil para ajudar a igreja. Uma mão lava a outra, né?”, contou o prefeito de boa Esperança do Sul
Rafaela Felicciano/Metrópoles
***Foto-Comissão de Educação do Senado Federal
Agora, a Comissão de Educação do Senado Federal ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento e o presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Geraldo Magela/Agência Senado
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Segundo Castro, a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pasta
Geraldo Magela/Agência Senado
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Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro-interino da Educação, Victor Godoy Veiga, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuarem como lobistas no ministério
Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Segundo o jornal O Globo, os pastores perceberam as portas do Executivo abertas muito antes de Ribeiro assumir o MEC. Eles, na verdade, se envolveram com o governo Bolsonaro graças ao deputado João Campos (Republicanos), que é pastor da Assembleia de Deus. A partir disso, se aproximaram do atual presidente e conquistaram espaço
Reprodução
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A ida ao STF, vale lembrar, foi decisiva para que a CPI da Covid fosse instalada no Senado. Em maio de 2021, o ministro Luís Roberto Barroso ordenou que a comissão fosse aberta após cumprir todos os requisitos regimentais.
Randolfe acionou a Corte na época após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resistir em abrir a CPI. Na ocasião, Pacheco chegou a falar que a comissão seria um “palanque político”.
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