O presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza, na noite desta quinta-feira (9/12), sua tradicional live semanal nas redes sociais.
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A transmissão desta semana ocorre após o governo publicar portaria exigindo uma quarentena de cinco dias para viajantes que não apresentarem o comprovante de vacinação contra Covid-19 ao desembarcar no Brasil.
De acordo com o texto, turistas devem apresentar exame PCR com resultado negativo para Covid-19 e comprovante de vacinação dos imunizantes aprovados pela ANS ou pela OMS. Caso o viajante brasileiro ou estrangeiro não seja vacinado, deverá realizar quarentena de cinco dias antes de seguir viagem pelo país.
Para quem entrar no país por terra, o comprovante de vacinação só será exigido para aqueles que não tiverem feito teste antes da viagem.
A regra não se aplica a viajantes que chegam do Paraguai, moradores de cidades-gêmeas, em situação de vulnerabilidade para ações humanitárias ou por crise humanitária. Transportadores de carga também não estão sujeitos a essa norma.
A publicação da portaria foi anunciada pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na terça-feira (7/12).
A medida é uma resposta ao pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o governo federal adote ações a fim de conter a disseminação da variante Ômicron do novo coronavírus.
A recomendação da agência reguladora é de que seja exigido dos viajantes a apresentação do comprovante de imunização contra Covid-19 para entrar no país. No caso dos não vacinados, a Anvisa orientou que seja realizada autoquarentena de, no mínimo, cinco dias. Além disso, segundo a estatal, todos os viajantes, imunizados ou não, deveriam fornecer exame da Covid-19 negativo e a Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
Apesar das orientações da Anvisa, a exigência do comprovante de vacinação foi duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Na terça, em agenda no Rio de Janeiro, o ministro disse que, antes de implementar a exigência do cartão de vacinação contra a Covid-19 para viajantes, é preciso aumentar as taxas de imunização. “É necessário ampliar o acesso das pessoas à vacina antes de querer cercear as liberdades individuais”, afirmou.
Depois, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Queiroga parafraseou o presidente Bolsonaro e afirmou: “Às vezes, é melhor perder a vida do que perder a liberdade”.
Mesmo com as críticas do presidente da República e do ministro da Saúde, o conteúdo da portaria publicada nesta quinta segue exatamente as recomendações propostas pela Anvisa.
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