São Paulo – O deputado estadual Arthur do Val (sem partido), conhecido como Mamãe Falei, apresentou sua defesa prévia ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na qual pede o arquivamento das representações contra ele por se basearem “em provas obtidas de forma ilícita”.
Em 4 de março, a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, divulgou áudios nos quais o parlamentar diz que ucranianas “são fáceis porque são pobres”, entre outras frases sexistas. Por conta disso, ele é alvo de mais de 20 representações que pedem que seu mandato seja cassado.
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O documento, assinado pelo advogado Paulo Henrique Franco Bueno, diz que “mensagens privadas enviadas em grupo privado de amigos e ilicitamente ‘vazadas’ devem ser consideradas inadmissíveis em qualquer processo, por afrontar direitos fundamentais” previstos na Constituição.
Além disso, a defesa afirma que os áudios privados foram gravados na Eslováquia, país que faz fronteira com a Ucrânia, e que por isso não podem ser julgados no Brasil.
O advogado do deputado ainda diz que suas falas são equiparadas a “manifestação de pensamento” e que “ainda que repulsivas e grotescas – e assim são, de fato, pois já reconhecidas como tal pelo próprio acusado –, são opiniões manifestadas de forma privada, equiparando o eventual ilícito a ‘crime de opinião’”.

Arthur Moledo do Val, nascido em 1986, é um deputado, empresário e youtuber brasileiro. Natural de São Paulo, faz parte do Movimento Brasil Livre (MBL) e já foi filiado ao Democratas (DEM), Patriota e ao Podemos (PODE)
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Dono do canal MamãeFalei, no YouTube, Arthur se autodeclara liberal e utiliza a plataforma de vídeo para disseminar suas ideias. Com mais de 2 milhões de seguidores, Arthur ocupa considerável espaço na direita conservadora do Brasil
Arquivo pessoal

Durante um tempo, foi apoiador ferrenho de Jair Bolsonaro mas, em 2019, assumiu pensamento convergente ao do MBL
Fábio Vieira/Metrópoles

Em 2018, após se filiar ao DEM, o youtuber foi eleito deputado estadual de São Paulo. Em novembro de 2019, no entanto, foi expulso do partido sob o pretexto de ter atitudes divergentes às ideias da sigla
Rafaela Felicciano/Metrópoles

Em 2020, Arthur se filiou ao Patriota e disputou a prefeitura da cidade de São Paulo, terminando na quinta colocação. Focado em disputar o Palácio dos Bandeirantes nas eleições de 2022, do Val se filiou ao Podemos
Fábio Vieira/Metrópoles

No final de fevereiro deste ano, em meio à guerra na Ucrânia, o deputado e o coordenador do MBL, Renan Santos, viajaram para o país europeu
Fábio Vieira/Metrópoles

Segundo eles, o objetivo do grupo na Ucrânia era conversar com pessoas que estão enfrentando a guerra. Renan afirmou que o convite foi feito a eles por ativistas que participaram dos protestos ucranianos de 2014, batizados de Euromaidan
Reprodução/YouTube

Contudo, dias após chegarem ao país europeu, Arthur do Val teve áudios vazados com comentários machistas e sexistas contra policiais e refugiadas ucranianas. Em um deles, o deputado utiliza termos escatológicos, afirmando que as mulheres são “fáceis, porque são pobres” e que “eram minas que se ela cagar você limpa o cu delas com a língua”
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A repercussão negativa dos comentários de Arthur fez com que ele declinasse da disputa pelo estado de São Paulo e se desligasse do Podemos. Além disso, a ação do deputado ainda lhe rendeu uma série de comentários negativos no Brasil e no Mundo
Rafaela Felicciano/metrópoles

O deputado pediu desculpas e disse estar “repleto de problemas pessoais” após o vazamento dos áudios. “Envergonhei minha mãe, minhas tias, minha sobrinha e perdi minha namorada”, afirmou
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No entanto, essa não é a primeira vez que o político se envolveu em polêmicas. Em 2016, Arthur foi acusado de assediar uma jovem de 17 anos. Em 2018, causou repulsa ao falar que não era a Patrícia Pillar, após Ciro Gomes bater na cabeça dele. Em 2020, foi condenado pela Justiça por ataques ao Padre Júlio Lancelloti, entre outras
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Além da desfiliação ao Podemos, o deputado comunicou que não integrará mais o MBL. Ele também enviou uma carta aos gabinetes de todos os colegas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pedindo para não ter o mandato cassado
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Outro argumento usado pela defesa é que o parlamentar estava licenciado de seu cargo na Alesp nos dias em que esteve na Ucrânia e na Eslováquia, portanto o pedido de cassação é “juridicamente impossível” porque ele “praticou ato eventualmente ilícito estando licenciado do cargo”.
“Destarte, sendo incontroverso que o representado não estava no desempenho do mandato na ocasião em que enviou mensagens privadas em grupo privado de amigos, certa é a impossibilidade jurídica do pedido de perda de mandato”, diz a defesa.
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