O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (16/6), pelas redes sociais, uma nova redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre videogames, consoles e seus acessórios.
A redução será válida a partir de 1º de julho. Nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, a alíquota vai passar dos atuais 16% para 12%, segundo o anúncio do presidente. Para videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, a mudança vai ser de 16% para 0%.
Recentemente, em agosto de 2021, esses produtos também tiveram a alíquota do IPI reduzida.
– A partir de 1º de julho, nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, ao invés dos atuais 16%, a alíquota reduzida será de 12%.
– Para videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, a redução é de 16% para 0%.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 16, 2022
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O Ministério da Economia ainda não apresentou estimativa de perda de arrecadação com a medida. A estimativa com a redução anterior era que o governo deixaria de arrecadar R$ 39,8 milhões em 2022 e R$ 42,6 milhões em 2023.
A redução dos impostos deve ser ainda oficializada em decreto no Diário Oficial da União (DOU).
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