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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, durante entrevista ao canal Agromais, da Bandnews, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (TSE) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, elaborou jurisprudência para “criminalizar a participação de evangélicos nas eleições”.
“Está prevista para amanhã uma reunião lá no TSE onde o ministro Fachin convidou lideranças religiosas, entre elas evangélicos, que representam uma parcela grande da sociedade, e católicos. O título do convite é ‘paz e tolerância nas eleições’”, apontou o presidente.
O evento ao que o chefe do Executivo se refere terá início nesta segunda-feira (6/6) e acontecerá no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Intitulado de Celebração de parceria com entidades religiosas para promoção da paz e tolerância nas eleições, reunirá lideres religiosos e representantes da Corte a fim de ser firmado um termo de cooperação contra a divulgação de fake news no período eleitoral.
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“O Fachin fala de ‘paz e tolerância nas eleições’, só que, no ano passado, ele tentou criar jurisprudência no TSE criminalizando a participação de religiosos e evangélicos nas eleições. Ou seja, ele cria uma jurisprudência para caçar candidatos evangélicos que, por ventura, viessem disputar as eleições e divulgassem qualquer coisa, segundo ele, rotuladas como fake news”, continuou o presidente.
O argumento do mandatário, relacionado à criação de jurisprudência para barrar religiosos, é infudado. Segundo o projeto Comprova, do Estadão, a tese aventada pelo ministro Edson Fachin durante um julgamento do TSE em agosto de 2020, não visava impedir a presença de pessoas de nenhuma crença na política.
Por outro lado, a proposta pretendia incluir o abuso de poder religioso entre os tipos de conduta que podem afetar a igualdade entre candidatos numa eleição – atualmente, são considerados os abusos econômico e de autoridade, além do uso indevido dos meios de comunicação.
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