O encerramento da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência da Covid-19 entra em vigor neste domingo (22/5). Com o fim da medida, gestores estaduais e organizações de saúde alertam para um cenário de risco nos próximos meses, devido à estagnação da cobertura vacinal.
A revogação da medida foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, há um mês. De acordo com o texto, o encerramento entraria em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério da Saúde decidiu que o período seria utilizado para que estados e municípios se adaptassem às centenas de leis que foram publicadas com base na Espin ao longo dos últimos dois anos de pandemia.
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Ao Metrópoles o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, explicou que a orientação do órgão aos estados foi de adaptar as normas e leis considerando a situação de emergência sanitária internacional, imposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Antes da revogação da Espin, o conselho chegou a pedir que a medida entrasse em vigor só após 90 dias, para analisar se a redução de casos e óbitos seguiria em queda. O Ministério da Saúde não aceitou a proposta.
“Alertamos o Ministério da Saúde, apontamos em debates na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que era necessário um período maior para avaliar se a tendência de queda seguiria e quais medidas seriam necessárias. O que vimos nesse período foi uma estabilização da média móvel em torno de um óbito a cada 12 ou 13 minutos pela Covid. Isso não representa um cenário de tranquilidade, apresenta um cenário de risco”, pontua Nésio, que, além de presidir o Conass, é médico e secretário de Saúde do Espírito Santo.
Aumento de casos e vacinação estagnada
De acordo com o boletim Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na sexta-feira (20/5), os registros de Covid-19 voltaram a predominar entre as ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Atualmente, as infecções causadas pelo coronavírus correspondem a 41,8% dos casos analisados pela fundação.
Os índices de vacinação também preocupam: boletim divulgado pelo Observatório Covid da Fiocruz nesta semana aponta estagnação da cobertura vacinal.
Apenas 32% das crianças de 5 a 11 anos de idade estão com o esquema vacinal completo, mesmo que a campanha de imunização infantil tenha sido iniciada há cerca de cinco meses. Nos grupos mais jovens, a cobertura com a terceira dose também segue abaixo da média considerada satisfatória. Entre os mais jovens, de 18 e 19 anos, apenas 25,2% tomaram a terceira dose.
Segundo o pesquisador Raphael Guimarães, do Observatório Covid-19 Fiocruz, os índices de vacinação infantil e de reforço ainda não estão de acordo com as recomendações das autoridades internacionais de saúde. “Hoje, os estudos internacionais recomendam que, para garantir que haja um bloqueio de circulação de vírus, a cobertura vacinal completa deverá alcançar patamares superiores a 90%. O Brasil não chegou ainda aos 80%, de forma que é essencial alavancar esse número”, ressalta.

Diante do cenário de pandemia e da ampliação da dose de reforço, algumas pessoas ainda se perguntam qual é a importância da terceira dose da vacina contra a Covid-19
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A dose de reforço deve ser administrada com um intervalo mínimo de quatro meses após o indivíduo completar o esquema vacinal inicial. A aplicação extra serve para aumentar a quantidade de células de memória e fortalecer, ainda mais, os anticorpos que elas produzem
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Especialistas destacam que uma das principais medidas proporcionadas pela dose de reforço consiste na ampliação da resposta imune. A terceira dose ocasiona o aumento da quantidade de anticorpos circulantes no organismo, o que reduz a chance de a pessoa imunizada ficar doente
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Aos idosos e aos imunossuprimidos, a dose de reforço amplia a efetividade da imunização, uma vez que esses grupos não desenvolvem resposta imunológica adequada
Hugo Barreto/Metrópoles

Outra medida importante é a redução da chance de infecção em caso de novas variantes. O anticorpo promovido pela vacina é direcionado para a cepa que deu origem à fórmula e, nesse processo, as pessoas também produzem anticorpos que possuem diversidade. Quanto maior o alcance das proteínas que defendem o organismo, maior é a probabilidade que alguns se liguem à variante nova
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O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e membro do Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Renato Kfouri afirma que o esquema de mistura de vacinas de laboratórios diferentes é uma
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Um estudo conduzido pela University Hospital Southampton NHS Foundation Trust, no Reino Unido, mostrou que pessoas que receberam duas doses da AstraZeneca tiveram um aumento de 30 vezes nos níveis de anticorpos após reforço da vacina da Moderna, e aumento de 25 vezes com o reforço da Pfizer
Arthur Menescal/Especial Metrópoles

As reações à dose de reforço são semelhantes às duas doses anteriores. É esperado que ocorram sintomas leves a moderados, como cansaço excessivo e dor no local da injeção. Porém, há também relatos de sintomas que incluem vermelhidão ou inchaço local, dor de cabeça, dor muscular, calafrios, febre ou náusea
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Vale ressaltar que o uso de três doses tem o principal objetivo de diminuir a quantidade de casos graves e o número de hospitalizações por Covid-19
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Guimarães afirma que o governo federal deve realizar ações educativas para incentivar a população a procurar unidades de saúde e completar a cobertura vacinal.
De acordo com o pesquisador, as campanhas devem servir para que “a gente tenha a oferta das vacinas nas unidades de saúde e que a população faça a busca por essas vacinas — ao mesmo tempo que a gente possa fazer a busca ativa daqueles que ainda resistem ou que não têm a oportunidade de ir até uma unidade tomar suas doses”.
Comunicação com o governo federal
Na próxima quinta-feira (26/5), os secretários estaduais de saúde pretendem apresentar ao Ministério da Saúde dados sobre a Covid e cobrar ações para alavancar as coberturas vacinais. O debate será realizado durante reunião da CIT.
“Nosso maior desafio está na vacinação, que alcançou um patamar de estagnação de altíssimo risco. A população vinculou a vacinação a um tratamento alopático, e não compreendeu que a vacina é um instrumento de controle e prevenção para evitar que novas ondas ocorram”, explicou Nésio, presidente do Conass.
Para o gestor, a revogação da Espin cria uma falsa sensação de que o perigo da Covid já passou. “A ausência de uma coordenação nacional para toda a vacinação e criação da tese de uma vitória [contra o vírus] só prejudica a nossa capacidade de mobilização para a vacinação. O país precisa retomar, imediatamente, o ritmo de cobertura vacinal”, alerta Nésio.
O que diz o Ministério da Saúde?
O Metrópoles procurou o Ministério da Saúde para questionar quais ações de apoio aos estados e municípios foram adotadas durante a transição para o fim da emergência sanitária. A pasta, no entanto, não deu retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Quem declara o fim da pandemia?
Embora alguns países tenham derrubado as restrições de prevenção à Covid-19 e até mesmo removido a situação de emergência, a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o órgão responsável por determinar o fim da emergência de saúde pública.
Em entrevista ao Metrópoles, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Julio Croda, à frente de importantes pesquisas sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 e a resposta às vacinas, explicou as atribuições nesse caso.

Surtos, endemias, pandemias e epidemias têm a mesma origem, o que muda é a escala de disseminação da doença. Quem define quando uma doença se torna ameaça global é a Organização Mundial da Saúde (OMS)
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O surto ocorre quando há aumento localizado do número de casos de uma doença em uma região específica
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Um exemplo são os casos de dengue: quando muitos diagnósticos ocorrem no mesmo bairro de uma cidade, por exemplo, as autoridades tratam esse crescimento como um surto
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Já a endemia é quando uma doença aparece com frequência em um local, não se espalhando por outras comunidades. Ela também é classificada de modo sazonal
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A febre amarela, comum na Região Amazônica, é uma doença endêmica, porque ocorre durante uma estação do ano e em certas localidades do Norte
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Epidemia ocorre quando o número de surtos cresce e abrange várias regiões de determinada cidade, por exemplo. Se isso acontecer, considera-se que há uma epidemia no município, mas um surto em escala estadual
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Um exemplo é o ebola, que passou a ser considerado uma epidemia em 2014, após atingir diversos países na África
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A pandemia acontece quando uma epidemia alcança níveis mundiais, afetando várias regiões ao redor do globo terrestre. Para a OMS declarar a existência de uma pandemia, países de todos os continentes precisam ter casos confirmados da doença
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Antes da Covid-19, a última vez que algo do tipo aconteceu foi em 2009, quando a gripe suína foi declarada uma pandemia
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A peste bubônica, ou peste negra, que aconteceu no século 14 e matou de 75 a 200 milhões de pessoas, é considerada uma das maiores pandemias da humanidade
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“Só a OMS determina o fim da pandemia, um evento de impacto global. Ela tem a prerrogativa de entender que caiu para endemia. Um país, isoladamente, não pode decretar o fim da pandemia”, disse Croda.
No mês passado, membros do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, responsável por avaliar o cenário da pandemia, concluíram que ainda não é o momento de rebaixar a classificação da Covid-19. A decisão foi anunciada em 13 de abril.
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