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O presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), voltou a criticar o projeto de lei que regulamenta a prática do homeschooling no país. O emedebista externou que, se depender dele, a proposta aprovada na Câmara dos Deputados não terá fácil e rápida tramitação entre os senadores.
Por meio das redes sociais, Castro afirmou que, enquanto estiver presidindo a comissão, irá promover debates com “toda a sociedade” para discutir o ensino domiciliar. Trata-se de uma sinalização de obstrução à apreciação do tema. No colegiado, caberá ao senador Flávio Arns (Podemos-PR) relatar a proposta.
Segundo o presidente da CE, Arns tem o “perfil certo para essa missão, que não te urgência para a melhoria da qualidade da educação brasileira”. “A prioridade é outra. Melhorar a qualidade do ensino e diminuir a defasagem no aprendizado. É nisso que precisamos concentrar a nossa energia”, completa o emedebista.
Veja:
O projeto que institui o homeschooling será debatido com toda a sociedade, enquanto estiver na Comissão de Educação do Senado. O relator da matéria, senador Flávio Arns, tem o perfil certo para essa missão, que não tem urgência para a melhoria da qualidade da educação brasileira+
— Marcelo Castro (@MarceloCastroPI) May 26, 2022
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Na última semana, Castro já havia criticado o projeto de lei. O senador classificou a matéria como um “retrocesso sem precedentes”. “Como presidente da Comissão de Educação, vou lutar para que esse projeto não passe no Senado. Precisamos de investimentos e avanços na educação brasileira. O PL aprovado na Câmara tem a nossa total desaprovação”, criticou, na oportunidade.
Segundo o texto aprovado pelos deputados, cabe ao poder público zelar pelo desenvolvimento da aprendizagem do aluno. Para isso, o estudante que optar pelo homeschooling deve estar matriculado em uma instituição de ensino, que vai acompanhar o desempenho.
O projeto dispõe também que pelo menos um dos pais ou responsável deve ter nível superior ou formação em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. O texto ainda pode sofrer alterações.
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