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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a defender o sistema eleitoral brasileiro e reafirmou que a urna eletrônica é segura.
Nesta terça-feira (17/5), na abertura do evento “Democracia e Eleições na América Latina e os Desafios das Autoridades Eleitorais”, Fachin frisou que o “o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias”.
“Nesse ano, o Brasil olha para o mundo e, o mundo, especialmente o mundo democrático, olha para o Brasil”, pontuou.
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O ministro citou recentes agressões ao processo eleitoral, como as que ocorreram no México e no Peru, como exemplo negativos que devem ser rechaçados.
“A urna eletrônica permitiu a superação dessas inquietudes. É a urna eletrônica que traz paz e segurança ao nosso processo”, salientou.
Fachin garantiu que uma rede internacional de monitoramento irá acompanhar as eleições brasileiras. O ministro citou orgânicos como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o parlamento do Mercosul, a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, entre outras.
“Somos uma vitrine e cabe a sociedade brasileira levar aos nossos vizinhos uma mensagem de paz e segurança. Temos consciência cívico nacional e transfronteiriça”, ponderou.
Fachin condenou o que chamou de “possibilidade de regressão” e fez alertas sobre o risco de se atacar a democracia.
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Getty Images
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
TSE/Divulgação
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
TSE/Divulgação
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Agência Brasil
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
Getty Images
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
TSE/Divulgação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
Getty Images
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
Getty Images
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
Agência Brasil
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“A estapafúrdia invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado; os reiterados ataques sofridos pelo Instituto Nacional Eleitoral do México; as ameaças, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das últimas eleições presidenciais, são exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas, que não nos pode ser alheio. É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional, na verdade, já o fez”, concluiu.
O TSE tem rebatido reiteradas vezes ataques, inclusive do presidente Jair Bolsonaro (PL), de que o processo eleitoral não é seguro. O chefe do Palácio do Planalto já defendeu o voto impresso, por exemplo.
O post Fachin defende urna eletrônica e rechaça “aventuras autoritárias” apareceu primeiro em Metrópoles.
