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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores, anunciou, nesta sexta-feira (11/3), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração no ICMS dos combustíveis aprovada pelo Congresso Nacional.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição, e sobre um preço médio na bomba. A proposta, que teve a aprovação concluída na madrugada desta sexta-feira, diz que deve ser estipulado um valor fixo nacional de ICMS a ser cobrado por litro de combustível.
“O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo”, afirmou Dias. “A Casa da federação, o Senado, trabalhou contra a federação, contribuindo para desorganizar a federação. Do [presidente Jair] Bolsonaro já era esperado, mas do Senado?”.
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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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“Já está provado que o aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado, por decisão dos governadores e Confaz. Então, nada vai mudar”, acrescentou.
Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem colocando a culpa do aumento no preço dos combustíveis nos governadores, que chegaram a congelarar a cobrança do imposto. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articulou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, que fixa a cobrança do ICMS dos combustíveis.
Este tem sido um tema delicado no mundo político diante dos sucessivos aumentos dos combustíveis e o impacto que tem gerado na inflação e, consequentemente, na vida da população. A invasão russa da Ucrânia também impactou no valor do barril de petróleo.
Na quinta-feira (10/3), em meio às discussões no Senado Federal para a aprovação do pacote dos combustíveis, a Petrobras anunciou que o aumento de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel nas refinarias. O valor do gás liquefeito de petróleo (GLP) também terá alta de R$ 16%. O reajuste valeria partir desta sexta-feira.
O post Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis apareceu primeiro em Metrópoles.