São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o engenheiro Antônio Carlos Bronzeri e o autônomo Jurandir Pereira Alencar por protestarem, em maio de 2020, em frente ao prédio residencial de Alexandre de Moraes, em São Paulo.
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram condenados por perturbação do sossego alheio, segundo o Uol. A pena estipulada para os homens foi de 19 dias de prisão, em regime aberto, quando o preso passa a noite em um presídio de segurança mínima.
O juiz José Fernando Steinberg disse na sentença que o processo judicial provou que o engenheiro e o autônomo “perturbaram o sossego alheio, com gritaria e algazarra”. A dupla ainda pode recorrer da decisão.

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A relação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o presidente Jair Bolsonaro é, de longe, uma das mais tumultuadas do cenário político brasileiro
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No capítulo mais acalorado, no último 7 de Setembro, o presidente chamou o ministro de “canalha” e ameaçou afastá-lo do cargo
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O motivo? Moraes expediu ordem de busca e apreensão contra bolsonaristas e bloqueou contas bancárias de entidades suspeitas de financiar atos contra o STF
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“Sai, Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro”, disse o presidente diante de uma multidão
Fábio Vieira

Meses antes, em fevereiro, Moraes havia mandado prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente
Aline Massuca

Moraes também é relator de inquéritos em que o presidente e vários de seus aliados aparecem como investigados
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O mais recente é o que investiga Bolsonaro por associar as vacinas contra a Covid-19 com a contração do vírus HIV, causador da aids
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O inquérito motivou o início de mais um round entre os dois
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“Tudo tem um limite. Eu jogo dentro das quatro linhas, e quem for jogar fora das quatro linhas não vai ter o beneplácito da lei. Se quiser jogar fora das quatro linhas, eu jogo também”, disse o presidente
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Ofensas e ameaças
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o engenheiro e o autônomo usaram um carro de som com um caixão para ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) usando termos como “advogado do PCC”, “ladrão”, “canalha”, “veado” e “corrupto”.
O MP também apontou que os bolsonaristas fizeram ameaças ao dizerem que o magistrado e seus familiares “jamais poderão sair nas ruas deste país”.
Mais sobre o assunto
A denúncia afirma que Bronzeri e Alencar tinham o objetivo de “intimidar” Moraes, que na época tinha concedido liminar suspendendo a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para a diretoria-geral da Polícia Federal.
Defesa
A defesa alega que foi uma manifestação legítima, sem “ameaça, arruaça ou ato criminoso”. Os advogados também afirmam que a acusação distorceu os fatos, pois a confusão foi iniciada pelo ministro que da sacada teria feito ofensas e provacações.
“O ministro primeiramente ofendeu e provocou os manifestantes, incitando-os a perder o controle para, então, poder abusar de sua posição, de sua influência e de seu cargo”, disseram os advogados no processo.
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