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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a decisão que permite o retorno de Paulo Dantas (MDB) ao cargo de governador de Alagoas.
Na segunda-feira (24/10), o ministro Roberto Barroso havia concedido liminar para derrubar o afastamento de Paulo Dantas da função.
Em julgamento virtual nesta terça-feira (25/10), os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram Barroso. Agora, Paulo Dantas pode reassumir o cargo de governador, a cinco dias da votação do segundo turno.
Paulo Dantas concorre à reeleição contra Rodrigo Cunha (União Brasil). O governador foi afastado da função por determinação da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mais sobre o assunto
O governador de Alagoas é investigado por suposta prática de rachadinha quando era deputado estadual. O ministro Barroso, contudo, entendeu que o caso não estaria particularmente relacionado às funções desempenhadas por Dantas enquanto governador.
“Seria no mínimo temerária a decretação de medida tão grave e invasiva, de afastamento do cargo de governador, com base em suposição não confirmada por outros elementos idôneos de prova”, escreveu Barroso.
