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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, neste sábado (22/10), para manter a decisão que concedeu à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito de resposta na propaganda eleitoral do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
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O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, quando os ministros votam por meio do sistema eletrônico do tribunal.
Os ministros analisam a decisão da ministra Maria Bucchianeri, que inicialmente havia concedido 164 inserções de 30 segundos para Lula no programa de Bolsonaro. Contudo, a magistrada mudou o voto, no sentido de manter 116 inserções, e foi acompanhada por cinco ministros.
Foram eles: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Silveira Banhos e Maria Claudia Bucchianeri, primeira a se manifestar sobre o caso.
Falta ainda o voto do ministro Raul Araújo para finalizar a análise. Ele tem até às 23h59 para votar.
Entenda
Na última quarta-feira (19/10), a ministra Maria Cláudia Bucchianeri acolheu um pedido da defesa de Lula para que o petista tivesse direito de resposta a afirmações consideradas ofensivas ou descontextualizadas nas propagandas de Bolsonaro.
No material gravado e veiculado pela campanha do presidente, Lula é chamado de “corrupto” e “ladrão”. As peças também associavam o ex-presidente ao crime organizado ao dizer que o petista foi o mais votado em presídios.
Na quinta-feira (20/10), no entanto, Bucchianeri suspendeu a própria decisão ao atender a um pedido da defesa de Bolsonaro após ter apresentado um recurso. A suspensão valia até que o plenário do TSE julgasse o caso.
O post TSE forma maioria para manter direito de resposta de Lula apareceu primeiro em Metrópoles.
