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O Observatório do Clima (OC) – rede com mais de 70 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais – protocolou, no último domingo (5/6), três ações em tribunais do Pará e do Amazonas para cobrar R$ 247,3 milhões de grandes desmatadores da Amazônia pelo dano causado ao clima em desmatamentos realizados entre 2004 e 2017.
Segundo a entidade, esse é o maior pedido de indenização do gênero já feito no país.
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A destruição de florestas na Amazônia alcançou um novo e alarmante patamar durante o governo Bolsonaro. O desmatamento no bioma aumentou 56,6% entre agosto de 2018 e julho de 2021, em comparação ao mesmo período de 2016 a 2018
Igo Estrela/Metrópoles
***Painel do fogo, combate ao fogo na Amazônia. Porto Velho (RO), 28/09/2021
De acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mais da metade (51%) do desmatamento do último triênio ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em locais de domínio federal
Igo Estrela/Metrópoles
***sistema de combate de focos de incêndios na amazonia bombeiros sobrevoam áreas de queimadas próximo a Porto Velho em Rondonia
Dois anos após o “Dia do Fogo”, as queimadas na região voltaram a quebrar recordes anuais. Em 2020, a Amazônia Legal registrou o maior índice dos últimos nove anos (150.783 focos de fogo), um valor 20% maior que no ano anterior e 18% maior que nos últimos cinco anos
Igo Estrela/Metrópoles
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Em 2019, Bolsonaro se envolveu em algumas polêmicas ao ser pressionado sobre as medidas para controlar a situação das queimadas na Amazônia. Na época, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o mês de julho havia registrado um aumentos de 88% nos incêndios, em comparação com o mesmo período do ano anterior
Fábio Vieira/Metrópoles
***RICARDO GALVAO – INPE
O presidente da República questionou a veracidade das informações e chegou a afirmar que se o relatório fosse verdadeiro a floresta já estaria extinta. O diretor do instituto, Ricardo Galvão, acabou exonerado por conta da qualidade das informações divulgadas pelo órgão
Ricardo Fonseca/ASCOM-MCTIC
***O presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanhado pelo filho Flávio Bolsonaro, na cidade de Eldorado, interior de São Paulo, nesta manhã de sábado, 22. A mãe do presidente, Olinda Bonturi Bolsonaro, de 94 anos, faleceu na madrugada de sexta-feira (21). O Presidente cancelou viagem à Guiana e voltou ao Brasil para o enterro. Foto: Fábio Vieira/Metrópoles
Bolsonaro chegou a culpar as Organizações não governamentais (ONGs) pela situação na floresta. Segundo o presidente, o objetivo era enviar as imagens para o exterior e prejudicar o governo
Fábio Vieira/Metrópoles
***Amazônia
Diante da polêmica, o governo lançou edital com o intuito de contratar uma equipe privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. O presidente também convocou um gabinete de crise para tratar das queimadas e prometeu tolerância zero com os incêndios florestais
Fotos Igo Estrela/Metrópoles
***Bolsonaro na Amazônia
Porém, durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, as políticas ambientais foram alvo de críticas por conta dos cortes orçamentários, desmonte de políticas de proteção ambiental e enfraquecimento de órgãos ambientais
Reprodução
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Em 2020, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o chefe do Executivo voltou a criar polêmicas ao declarar que os incêndios florestais eram atribuídos a “índios e caboclos” e disse que eles aconteceram em áreas já desmatadas. Além disso, Bolsonaro alegou que o Brasil é vítima de desinformação sobre o meio ambiente
Agência Brasil
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No ano seguinte, Bolsonaro elogiou a legislação ambiental brasileira e o Código Florestal e enalteceu a Amazônia durante a assembleia. Além disso, disse que o futuro do emprego verde estava no Brasil
Agência Brasil
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Em novembro de 2021, o presidente classificou as notícias negativas sobre a Amazônia como “xaropada”. Contudo, de acordo com o Inpe, a área sob risco tem 877 km², um recorde em relação à série histórica
Lourival Sant’Anna/Agência Estado
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Durante um evento de investidores em Dubai, Jair disse que a Amazônia não pega fogo por ser uma floresta úmida e que estava exatamente igual quando foi descoberta em 1500
Agência Brasil
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Bolsonaro costuma falar com apoiadores no Palácio da Alvorada todos os dias
***Floresta amazonica incendio desmatamento crime amazonia
Estudo do Ipham, divulgado em 2022. alerta que a tendência é que o desmatamento cresça ainda mais na Amazônia caso sejam aprovados projetos de lei que estão em discussão no Congresso. Segundo o instituto, esses textos preveem a regularização de áreas desmatadas e atividade de exploração mineral em terras indígenas
Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images
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Os réus são processados pelo Ibama pelo desmatamento ilegal de cerca de 14 mil hectares de floresta em propriedades rurais nos dois estados. Eles foram multados várias vezes pelo órgão ambiental e, no conjunto dos processos, são demandados a ressarcir a União R$ 357 milhões por diversos crimes.
Agora, o OC aponta que — além do dano ambiental causado pelo desmatamento e pelas queimadas praticados pelos réus — a União precisa cobrar também pelos gases de efeito estufa emitidos na conversão dessas áreas para pastagem e lavoura.
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A rede pediu para entrar nos processos como amicus curiae da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o Estado brasileiro nas ações contra os desmatadores.
Cálculo realizado pela equipe do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (Seeg) mostra que o desmatamento, a queima dos resíduos da floresta e o impedimento da regeneração das áreas desmatadas emitiram um total de 10,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e).
Para comparação, esse é o volume de gases de efeito estufa emitidos em um ano pela Armênia e mais do que é emitido pela Costa Rica, segundo o ClimateWatch.
“Ao converter essas emissões em valor monetário, usando como referência o preço pago ao Brasil pelo desmatamento reduzido no âmbito do Fundo Amazônia (US$ 5 por tonelada), a equipe do OC chegou ao valor total de R$ 247,3 milhões a ser exigido nas ações”, explicou a entidade, em nota à imprensa.
A única ação desse tipo impetrada no país antes destas, em 2021 pelo Ministério Público Federal do Amazonas em parceria com o Ipam, havia exigido R$ 44 milhões em dano climático.
“O desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do país. Em 2020, último ano para o qual há dados disponíveis, o SEEG estimou que a devastação das florestas, principalmente na Amazônia e no Cerrado, responde por 46% das emissões brasileiras dos gases que causam o aquecimento da atmosfera”, completa o observatório.
Somente a destruição da Amazônia emite mais que a Espanha e o Reino Unido somados.
Nas petições, o OC argumenta que, ao desmatar ilegalmente a floresta, os réus tornaram-se perpetradores diretos das mudanças do clima, que afetam um número cada vez maior de pessoas, em sua maioria pobres.
“O dano ambiental é gênero, do qual o dano climático é espécie. Não se trata, então, apenas de desmatamento; se trata de desmatamento ilegal com a consequência concreta de aumentar a liberação de [gases de efeito estufa] e gerar desequilíbrio ecológico que se perpetuará por gerações”, afirmam as petições do OC.
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O post ONGs pedem à Justiça R$ 247 milhões de desmatadores por dano ao clima apareceu primeiro em Metrópoles.