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Nesta terça-feira (28/11), o Acorda DF entrevistou o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), para discutir os detalhes do Projeto de Lei (PL) 613/2023, que propõe um orçamento de R$ 61 bilhões para o Distrito Federal em 2024.
O aumento representa quase 7% em relação ao estimado para o ano corrente, evidenciando uma priorização de setores específicos, conforme destacado pelo deputado.
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) teve papel crucial na análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024, o PL 371/2023. A CEOF aprovou a proposta, que prevê uma receita total de R$ 59,253 bilhões. Destes, R$ 36,043 bilhões são de receita própria, e o restante provém do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
O projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), enfatiza um incremento de 1,4% para a Educação e 7% para a Saúde. Essa distribuição foi objeto de discussão na entrevista, na qual Pedrosa ressaltou a importância de entender a alocação dos recursos, principalmente diante das demandas crescentes em áreas essenciais.
Durante a entrevista, o parlamentar que é o relator da matéria na CEOF, ressaltou a importância do diálogo entre a comissão e o Executivo, afirmando que o governo respondeu a todas as questões levantadas. Ele destacou o compromisso da comissão em assegurar a melhor destinação dos recursos públicos, respeitando a harmonia e independência dos poderes e garantindo transparência no processo orçamentário.
Ao abordar o aumento no orçamento, Eduardo Pedrosa destacou que uma parte significativa será direcionada para despesas de pessoal, incluindo a contratação de novos servidores. Ele enfatizou a intenção de nomear aprovados em concursos, sinalizando um investimento expressivo em áreas como saúde, educação e segurança pública.
“Pro ano que vem [2024], tem no planejamento mais nomeações para a área da saúde, na área da educação também, assim como se tem uma necessidade imensa na área da segurança pública e o governo quer suprir essa demanda ano que vem também”, afirmou Eduardo Pedrosa durante a entrevista, destacando a ênfase nas contratações para atender às demandas prioritárias da população.
